O Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 15,75% para 15,00%. Em conferência de imprensa, o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, explicou que a decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.

A última sessão do Comité de Política Monetária (CPMO) foi precedida pela reunião do Comité de Estabilidade e Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, que fez uma avaliação da evolução do risco sistémico e principais vulnerabilidades, e concluiu que o sistema financeiro nacional continua estável e resiliente.

Segundo Zandamela, as perspectivas de inflação mantêm-se em um dígito no médio prazo, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical, o reflexo das medidas tomadas pelo CPMO, e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e preços das mercadorias no mercado internacional. Em Abril de 2024, a inflação anual fixou-se em 3,3%, após 3,0% em Março.

“O sector bancário mantém-se sólido, capitalizado e resiliente. Em Março de 2024, o rácio de solvabilidade fixou-se em 25,1%, acima do mínimo regulamentar de 12,0%, e o rácio de liquidez foi de 50,2%, igualmente acima do nível regulamentar de 25,0%. O teste de esforço de solvência macro-prudencial, que consiste na simulação de choques para avaliar a resiliência do sector bancário, mostrou que este sector tem reservas de capitais suficientes para absorver potenciais perdas e manter-se sólido e capitalizado no médio prazo”, disse o Governador.

Falando a jornalistas e a funcionários do Banco de Moçambique, Zandamela disse ainda que o risco sistémico, que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado. Este comportamento reflecte a recuperação gradual da actividade económica, a estabilidade do Metical e a recente evolução da inflação.

Entretanto, o CPMO notou o aumento da exposição do sector bancário ao endividamento público. Zandamela disse que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 361,8 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 49,5 mil milhões de Meticais em relação a Dezembro de 2023.

Por fim, o Governador do Banco de Moçambique assegurou que o CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo, tendo, porém, ressalvado que o ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas de inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo.

O Ministério da Economia e Finanças pretende ligar cerca de 3.300 grupos de poupança ao sistema financeiro nacional em todo o país até Setembro de 2024. O director-geral do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), Augusto Isabel, anunciou a medida na última segunda-feira, à margem do 11.º Fórum de Grupos de Poupança e Crédito Rotativo (GPCR), que decorre em Maputo, no âmbito do lema: “Promover a Sustentabilidade dos Grupos de Poupança e Crédito Rotativo e a sua ligação ao Sistema Financeiro Formal”.

O gestor explicou que esta é uma medida alinhada com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, que visa facilitar o acesso aos serviços financeiros a todos os moçambicanos.

“O objectivo principal é saber como podemos atingir as nossas metas no âmbito do Projecto de Financiamento de Empresas Rurais (REFP), e a meta é atingir 3.300 grupos de Poupança e Crédito Rotativo, o que representa mais ou menos uma média de 25 membros por grupo”, disse a fonte.

“Isto também está em linha com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, que já terminou, mas as acções continuam. Todos os moçambicanos devem ser incluídos financeiramente para que tenham acesso aos serviços financeiros”.

Em 2016, existiam mais de 12.000 grupos de poupança e crédito rotativos, cujas poupanças equivale a cerca de 11 milhões de dólares americanos.

Embora o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia não considere estes montantes elevados, pretende, no entanto, “colocar estas poupanças no sistema financeiro para que possa assumir o controlo do volume de recursos que circulam nestas comunidades”.

Muitas comunidades estão actualmente a poupar transportando grandes somas de dinheiro em malas ou caixas de madeira, o que representa um risco em caso de eventos climáticos como inundações que possam destruir o dinheiro. O director-geral também apontou a localização remota de grande parte da população como um desafio para a inclusão destes grupos nos sistemas financeiros formais.

“Temos vários desafios e um deles é a localização desses grupos”, disse. “Embora tenhamos iniciativas como ' Um Distrito, Um Banco', as distâncias destas comunidades para aceder a estes bancos ainda são um desafio. Queremos também pensar sobre quais soluções tecnológicas podem ser utilizadas para acessar serviços financeiros.”

O Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia já está a trabalhar para legalizar estas entidades, registando-as como bancos comerciais ou instituições de moeda electrónica.